São Paulo Trabalho
com um colega que exerce as mesmas atividades. Porém, sou graduado e ele possui
apenas ensino médio. Recentemente nossos salários foram igualados. A empresa
pode equiparar a remuneração de pessoas com qualificação técnica diferente que
exercem a mesma função? Segundo Gustavo Dabul,
advogado especialista em direito do trabalho, se os funcionários trabalham na
mesma localidade (cidade) e executam exatamente as mesmas tarefas com a mesma
perfeição técnica, a empresa deve equiparar os salários independentemente do
grau de instrução. "Se os trabalhadores foram contratados para bater
carimbo o dia inteiro, cabe a equiparação. Se os dois batem carimbo, mas um deles
é responsável por fechar a empresa antes de ir embora, a função já não será a
mesma", diz. Além disso, segundo o advogado, é importante lembrar que para
que ocorra a equiparação salarial o intervalo no tempo de contratação dos
funcionários deve ser de, no máximo, dois anos. "Se a função dos dois
cumpre os requisitos acima, mas um foi contratado em 2000 e o outro em 2003,
não caberá igualar as remunerações", afirma Gustavo.
Fonte Internet http://noticias.bol.uol.com.br/economia
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